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O Prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (20 de outubro) que as obras de canalização do Córrego Fazendinha devem ser retomadas em breve. A paralisação da obra ocorreu após intervenção do Ministério Público (MPMS) devido a denúncias de possível dano ambiental.
Entenda a Paralisação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento para investigar irregularidades, que incluíam intervenções em Área de Preservação Permanente (APP). Perícias confirmaram a supressão de vegetação nativa e alteração do leito do córrego sem a devida autorização ambiental prévia.
O MPMS recomendou a paralisação imediata até que a Prefeitura apresente e cumpra um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prade) para compensar os danos.
Retomada Iminente
Segundo o Prefeito Maycol Queiroz, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está finalizando a documentação necessária para a licença e a enviará ao órgão competente para a liberação.
O prefeito classificou a suspensão como “injusta”, apesar de reconhecer a necessidade legal, pois a paralisação coloca em risco os moradores das margens do córrego com a chegada do período de chuvas.
“Enquanto o Ministério Público não liberar as obras, o povo lá está correndo muito risco. Já acionei a Defesa Civil, pois o pior pode acontecer”, destacou o prefeito.
Com a documentação ambiental prestes a ser finalizada, a Prefeitura promete comunicar imediatamente o MPMS para obter a autorização e retomar as obras, consideradas essenciais para o controle de enchentes.
O MPMS segue acompanhando o caso e encaminhou cópias à Polícia Militar Ambiental de Aparecida do Taboado para garantir o cumprimento das exigências legais.
Imagem: Divulgação
