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Agência aprova desapropriação de mais áreas para ramal ferroviário em MS

Por Izabela Cavalcanti – Campo Grande News

O Governo Federal publicou nova decisão que fortalece os avanços no projeto do Ramal Ferroviário Eldorado Brasil, que ligará os municípios de Três Lagoas a Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul. A medida, publicada no Diário da União, nesta segunda-feira (21), autoriza desapropriações de dez áreas para viabilizar as obras do empreendimento.

A ideia é que um trecho de cerca de 80 quilômetros saia de Três Lagoas, onde fica a Eldorado e também a Suzano, e chegue a Aparecida do Tabuado, onde há ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, conectando-se à Malha Norte e seguindo rumo ao Porto de Santos para levar produtos para exportação.

A decisão da ANTT ( Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi oficializada como “objeto da outorga por autorização ferroviária atribuída à Eldorado Brasil Celulose S.A”, por meio do Contrato de Adesão assinado em janeiro de 2022.

Entre os principais pontos da medida, está a autorização, em caráter de urgência, para a empresa promover desapropriações nas áreas complementares identificadas no projeto. Isso complementa outra decisão publicada em abril deste ano, para desapropriação de 6,8 milhões de metros quadrados.

Apesar da autorização, a empresa deverá seguir todas as normas ambientais e obter os devidos licenciamentos junto aos órgãos competentes, antes de iniciar as obras no trecho ferroviário.

O ramal ferroviário é considerado uma infraestrutura essencial para o escoamento de celulose e outros produtos industriais da região, com potencial para reduzir custos logísticos.

Outro ramal – Em abril, a ANTT aprovou por unanimidade a proposta de deliberação da empresa Arauco Celulose do Brasil S.A. para a construção e exploração de ramal ferroviário, em Inocência, pelo prazo de 99 anos. A empresa está construindo no município uma fábrica de celulose com investimentos de US$ 4,6 bilhões.

A Malha Norte, conhecida como Ferrovia Norte Brasil, se estende por aproximadamente 755 km, conectando Santa Fé do Sul, em São Paulo, a Rondonópolis, no Mato Grosso.

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