O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início, nesta terça-feira (14), à notificação de 9 milhões de beneficiários da Previdência que podem ter sido alvo de descontos indevidos em seus benefícios. Os valores, cobrados por associações sem autorização expressa dos segurados, somam cifras bilionárias.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. “O aplicativo é o único canal válido. Mensagens recebidas por outras plataformas não devem ser consideradas”, afirmou.
Os beneficiários serão instruídos a responder se reconhecem ou não os descontos. Em casos de negativa, a associação será notificada e deverá apresentar, no prazo de 15 dias úteis, a documentação que comprove a autorização formal para os débitos.
Caso não haja comprovação, o valor deverá ser devolvido. Se a associação não fizer o pagamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para solicitar o bloqueio judicial de bens da entidade devedora.
O INSS já obteve o bloqueio de R$ 2,1 bilhões na Justiça para garantir a restituição. Os reembolsos ocorrerão diretamente pelo sistema Meu INSS, com acompanhamento digital do processo.
O Instituto também afirmou que, se necessário, o ressarcimento será efetuado com recursos próprios, garantindo que nenhum beneficiário permaneça sem o valor que lhe é devido. As medidas visam estancar práticas abusivas e ampliar a proteção aos segurados da Previdência.
