Gestão fiscal e saúde: Costa Rica aplica 25,7% da receita própria na saúde e transporte de pacientes cresce 31%
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A Prefeitura Municipal de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresentou na quarta-feira (14) o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2026 na Câmara Municipal. A audiência pública de prestação de contas revelou que o município aplicou 25,70% de suas receitas próprias em ações e serviços públicos de saúde entre maio e agosto — percentual superior ao mínimo de 15% exigido pela Constituição Federal.
No período, a arrecadação do Fundo Municipal de Saúde atingiu R$ 33,2 milhões, superando a estimativa orçamentária inicial para o quadrimestre e permitindo a expansão de exames, visitas domiciliares e transporte especializado de pacientes.
Fatos Rápidos do 2º Quadrimestre (Maio a Agosto / 2026)
| Indicador | Desempenho / Valor | Variação vs. 2025 |
| Arrecadação Fundo de Saúde | R$ 33.223.279,37 | 122% da receita orçada |
| Aplicação de Recursos Próprios | R$ 27.736.697,06 (25,70%) | Acima do piso constitucional (15%) |
| Transporte de Pacientes | 6.146 pessoas atendidas | +30,8% (4.697 em 2025) |
| Visitas de Agentes de Saúde | 92.530 atendimentos domiciliares | +9,4% (84.563 em 2025) |
| Consultas de Pré-Natal | 1.233 atendimentos | +16,6% (1.057 em 2025) |
| Inspecções Sanitárias | 112 inspeções realizadas | +154,5% (44 em 2025) |
Avanços no Transporte e Atendimento Especializado
A malha de assistência médica municipal registrou aumento substancial nas remoções para centros de referência no estado e fora dele:
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Transporte Intermunicipal: As viagens para polos médicos como Campo Grande, Chapadão do Sul, Barretos (SP) e Jales (SP) saltaram de 267 para 378 rotas (+41,6%).
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Remoções de Urgência: Os encaminhamentos do tipo “Vaga Zero” subiram de 103 para 127 casos.
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Saúde Mental e Reabilitação: No CAPS, a assistência de enfermagem cresceu 55,1% (1.720 atendimentos). Já no Centro de Reabilitação, a Terapia Ocupacional atingiu 804 sessões e as avaliações neuropsicológicas subiram de 142 para 318.
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Exames de Imagem: A regulação municipal viabilizou 693 tomografias, 232 ressonâncias magnéticas (+321%) e 1.960 ultrassonografias no Centro de Especialidades Médicas (CEM).
O que diz a Gestão Municipal
“Prestar contas à população é uma responsabilidade da administração pública e um compromisso com a transparência. Os números mostram o trabalho das equipes, os recursos aplicados e os desafios que precisamos continuar enfrentando. Nosso objetivo é garantir que os investimentos se transformem em atendimento, prevenção e cuidado para as pessoas.”
— Cleverson Alves dos Santos, prefeito de Costa Rica.
Imagem: Silvestre de Castro
