Transparência e saúde: Câmara de Costa Rica convoca Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026
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A Câmara Municipal de Costa Rica realiza, na próxima quarta-feira (14 de outubro de 2026), às 9h30, uma audiência pública para a prestação de contas das ações e investimentos da Secretaria Municipal de Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2026. O encontro será sediado no Plenário “Vereador Simino Jorge de Oliveira” e tem como objetivo assegurar o controle social e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Prestação de Contas e Transparência na Gestão do SUS
A reunião apresentará o balanço detalhado das atividades e da aplicação orçamentária do setor entre maio e agosto:
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Demonstrativo Financeiro: A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde detalhará os valores aplicados no custeio das unidades, compra de medicamentos, exames e manutenção da rede pública.
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Cumprimento Legal: O ato atende aos dispositivos da Lei Complementar nº 141/2012 e à Lei de Responsabilidade Fiscal, que exigem a prestação periódica de contas ao Poder Legislativo e à sociedade.
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Acompanhamento de Metas: A exposição permitirá avaliar o alcance das metas físicas e assistenciais pactuadas pela pasta ao longo do período.
Serviço, Local e Participação Cidadã
O Poder Legislativo municipal reforça o convite para o engajamento da comunidade de Costa Rica:
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Data e Horário: Quarta-feira, 14 de outubro de 2026, às 9h30.
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Localização: Plenário “Vereador Simino Jorge de Oliveira” — Câmara Municipal de Costa Rica.
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Participação da Sociedade: O evento é aberto a moradores, conselheiros municipais de saúde e lideranças comunitárias, permitindo o acompanhamento direto e a formulação de questionamentos sobre a gestão da saúde local.
Imagem: Divulgação
