Reconhecimento Oficial: Câmara aprova título de Utilidade Pública ao Instituto Costa Rica Arte e Música (ICRAM)

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Em uma decisão que fortalece o cenário cultural local, a Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, durante sua 14ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 562/2026. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, declara o Instituto Costa Rica Arte e Música (ICRAM) como entidade de Utilidade Pública Municipal.

O projeto recebeu a assinatura do presidente Artur Delgado Baird, do vice-presidente Magno dos Santos Almeida e dos secretários Jovenaldo Francisco dos Santos e Roseno Martins de Arruda, refletindo um consenso sobre a importância da instituição para a cidade.

O que significa ser uma Entidade de Utilidade Pública?

A concessão deste título não é apenas uma homenagem, mas um reconhecimento jurídico de que a entidade presta serviços essenciais à coletividade sem fins lucrativos.

• Relevância Social: O ICRAM foi reconhecido por seu papel na formação cultural e social de crianças e jovens costarriquenses através da música e das artes.

• Conformidade Legal: O instituto cumpriu todos os requisitos da Lei Municipal nº 1.322/2016, que exige idoneidade e prestação de contas rigorosa.

• Portas Abertas: Com o título, o ICRAM ganha “selo de qualidade” para buscar convênios públicos, isenções fiscais e parcerias com o setor privado.

Impacto para a Juventude e Cultura

O ICRAM tem sido um pilar na ocupação saudável do tempo livre de adolescentes e jovens em Costa Rica. Ao transformar a arte em ferramenta de cidadania, o instituto ajuda a reduzir vulnerabilidades sociais e a descobrir novos talentos musicais na região.

“As atividades desenvolvidas pelo ICRAM são consideradas de relevante interesse público”, destaca a justificativa do projeto aprovado.

Resumo da Aprovação

Imagem; Divulgação