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Prestação de contas: Prefeitura de Alcinópolis realiza audiência pública do 2º RDQA da Saúde nesta quinta-feira

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A Prefeitura Municipal de Alcinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta quinta-feira (22 de outubro de 2026), às 08h, audiência pública na Câmara Municipal para a apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026. O encontro visa prestar contas à população e ao Poder Legislativo sobre os investimentos, a produção ambulatorial e a execução orçamentária do setor entre maio e agosto do exercício vigente.

A solenidade é conduzida pelo prefeito Weliton Guimarães e pelo secretário municipal de Saúde, João Neto, cumprindo os ritos de controle social e transparência previstos na Lei Complementar Federal nº 141/2012.

 Fatos Rápidos da Audiência Pública da Saúde

Item Detalhe
Evento Institucional Audiência Pública de Prestação de Contas (2º RDQA de 2026)
Data e Horário Quinta-feira, 22 de outubro de 2026, às 08h00
Local Plenário da Câmara Municipal de Alcinópolis
Objeto da Apresentação Recursos investidos, serviços prestados e balanço da Saúde no 2º quadrimestre
Base Legal Lei Complementar Federal nº 141/2012 (Financiamento e fiscalização do SUS)
Gestores Responsáveis Weliton Guimarães (Prefeito) e João Neto (Secretário Municipal de Saúde)

 Transparência, Gestão e Controle Social no SUS

A apresentação quadrimestral garante a fiscalização dos gastos públicos e o acompanhamento dos indicadores de atendimento:

  • Demonstração Financeira: A equipe da Secretaria de Saúde apresentará o montante de recursos próprios e repasses estaduais/federais aplicados na manutenção dos postos de saúde, aquisição de medicamentos e exames especializados.

  • Balanço de Atendimentos: O relatório detalhará os índices de consultas médicas, procedimentos de enfermagem, atendimentos odontológicos e exames preventivos realizados na rede municipal de saúde durante o período.

  • Acompanhamento Legislativo e Comunitário: O espaço permanece aberto para intervenções de moradores, conselheiros municipais de saúde e vereadores, fortalecendo a participação popular na definição de prioridades sanitárias para a cidade.

Imagem: Divulgação

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