A Câmara Municipal de Paranaíba realizou uma audiência pública para discutir questões relacionadas à concessão da rodovia WAY-112 e os impactos enfrentados pelos municípios da região. O encontro reuniu vereadores, autoridades, representantes de cidades vizinhas e membros da população para debater demandas ligadas à infraestrutura, segurança viária, fiscalização e melhorias nas rodovias concedidas.
A audiência foi proposta pelo vereador Sindoley Morais e contou com apoio de parlamentares do Legislativo Municipal, como a presidente da Casa, vereadora Wanice Luciana, vereadores Maicom Enfermeiro, Marcos Carenga, Cesar Moreth, Fabiano Agi, Maurício Bugrão. Participou do evento o vereador Gilson Santana.
Durante o encontro, diversas reivindicações foram apresentadas pela população e por representantes regionais, especialmente relacionadas às condições das rodovias, necessidade de obras, acessos, segurança e atendimento aos municípios impactados pela concessão.
Representando a AGEMS, a diretora de Regulação e Fiscalização, Caroline Farias Tomanquevez, destacou que a audiência foi importante para ouvir diretamente as demandas da população e explicou como funciona o papel da agência na fiscalização dos contratos de concessão.
Segundo Caroline, os contratos possuem duração de 30 anos e precisam acompanhar as mudanças e necessidades que surgem ao longo do tempo.
“Os contratos de concessão são como organismos vivos. Apesar de tudo estar previsto contratualmente, as necessidades da população continuam surgindo após a assinatura do contrato. Cabe à AGEMS receber essas demandas, realizar análises técnicas e orientar o poder concedente sobre possíveis alterações, inclusões ou exclusões de obras”, explicou.
Ela também afirmou que todas as reivindicações apresentadas durante a audiência serão analisadas tecnicamente pela agência e encaminhadas ao poder concedente, responsável pelas decisões relacionadas ao contrato.
“Nós assumimos o compromisso de receber todas essas demandas dos municípios presentes, realizar as análises técnicas e levar essas questões adiante para verificar a possibilidade de inclusão das obras e melhorias solicitadas”, destacou.
A diretora ressaltou ainda que qualquer alteração contratual leva em consideração os impactos que isso pode gerar no contrato e, consequentemente, na tarifa de pedágio.
Durante a audiência, também foi debatida a ausência de representantes da concessionária WAY, e da Prefeitura Municipal, que não enviaram membros para participarem do encontro. Sobre o tema, Caroline esclareceu que a AGEMS participou como órgão regulador e fiscalizador do contrato, atuando dentro das atribuições da agência.
A presidente da Câmara Municipal de Paranaíba, Wanice Luciana de Oliveira, agradeceu a presença da AGEMS e destacou a importância da participação da agência na audiência pública, especialmente diante da ausência da concessionária.
“Eu gostaria mesmo é de agradecer a AGEMS por ter estado aqui. Enquanto a WAY não tinha ninguém, se nós fizéssemos a audiência, não teríamos quem nos respondesse. Então eles trouxeram esclarecimentos, boas informações e mostraram caminhos importantes para nós”, afirmou.
Wanice destacou ainda que a audiência permitiu estabelecer um diálogo direto com o órgão fiscalizador e construir encaminhamentos concretos para atender as demandas da região.
“A partir dessa audiência, ficou firmado que os municípios irão encaminhar ofícios detalhando todas as demandas e dificuldades enfrentadas nas rodovias. Paranaíba e as cidades da região vão reunir essas informações e encaminhar oficialmente para a AGEMS, para que o órgão tenha conhecimento dos problemas e possa buscar soluções dentro de suas atribuições”, completou.
A presidente também reforçou que a audiência pública teve grande importância para garantir voz à população e ampliar o debate sobre os impactos da concessão nas cidades da região.
