Costa Rica injeta R$ 3,6 milhões em entidades e saúde através de emendas impositivas
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COSTA RICA (MS) – A cerimônia no plenário Simino Jorge de Oliveira selou uma parceria estratégica entre os poderes Executivo e Legislativo. O grande diferencial deste ano é o foco na resolutividade: mais de 50% do montante total (R$ 1.815.400,18) será aplicado diretamente na saúde, visando zerar filas de cirurgias, exames complexos e custear medicamentos de alto custo.
A Importância do Terceiro Setor
O vice-prefeito Roni Cota e o vereador Juvenal da Farmácia foram unânimes ao afirmar que o poder público não conseguiria atender todas as demandas sociais sem o apoio das associações.
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Complementaridade: Entidades como a AJAN (Associação de Jovens Amigos da Natureza) atuam onde o Estado muitas vezes tem limitações, oferecendo serviços especializados com agilidade.
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Impacto Direto: Os recursos contemplam assistência social, esporte e cultura, garantindo que o investimento chegue “na ponta”, beneficiando as famílias costa-riquenses.
Rigor Técnico e Transparência “Padrão Ouro”
Para garantir que cada centavo seja bem aplicado, a Prefeitura de Costa Rica, através do Departamento de Gestão de Parcerias, estabeleceu critérios rigorosos de fiscalização:
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Contas Específicas: Cada entidade deve manter uma conta bancária exclusiva para o recebimento e movimentação dos recursos das emendas.
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Prestação de Contas Obrigatória: O processo exige transparência total, com risco de sanções e punições em caso de irregularidades.
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Transparência Digital: A obrigatoriedade da criação de sites ou portais por parte das entidades para divulgar o uso do recurso público.
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Período Eleitoral: Orientações técnicas foram reforçadas sobre a suspensão temporária de repasses durante o calendário eleitoral de 2026, conforme a legislação vigente.
Tabela: Destinação das Emendas Parlamentares 2026
| Área de Investimento | Valor Aproximado | Foco Principal |
| Saúde | R$ 1.815.400,18 | Cirurgias, exames e remédios de alto custo |
| Assistência Social | R$ 900.000,00 | Apoio a entidades de acolhimento e proteção |
| Esporte e Cultura | R$ 600.000,00 | Projetos para jovens e eventos tradicionais |
| Outras Áreas | R$ 300.000,00 | Demandas diversas da comunidade |
| TOTAL GERAL | R$ 3.615.400,18 | 1,5% da Receita do Município |
Vozes do Legislativo
Os vereadores enfatizaram que a distribuição das emendas buscou a justiça social. A vereadora Rosângela Marçal reiterou que a saúde foi sua prioridade máxima, enquanto a vereadora Professora Evair destacou o consenso entre os parlamentares para uma divisão equilibrada. O vereador Lucas Gerolomo celebrou a conquista do aumento do percentual de repasse (de 1% para 1,5%), o que dá mais autonomia ao Legislativo para atender o povo.
Imagem: Silvestre de Castro – Assecom / PMCR
