Estiagem leva PMA a intensificar combate ao fogo e aplicar multas milionárias
Infrações ambientais podem gerar penalidades de até R$ 10 milhões por hectare
Com o início da estiagem em Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental reforçou a fiscalização contra queimadas irregulares em todo o estado. As ações envolvem patrulhamento, vistorias e orientações técnicas, com foco na prevenção e repressão de infrações ambientais.
As penalidades são rígidas. Em áreas urbanas, a multa mínima para quem utiliza fogo de forma ilegal é de R$ 5 mil. Já em zonas rurais, os valores podem alcançar até R$ 10 milhões por hectare, conforme previsto na legislação federal.
A Operação Prolepse está em andamento desde o início do ano e tem priorizado a visita a propriedades com histórico de queimadas. O objetivo é reduzir a reincidência por meio da conscientização dos produtores e da adoção de medidas como aceiros e controle da vegetação.
Mesmo com ações preventivas, a PMA ressalta que os responsáveis por infrações continuarão sendo autuados. A legislação ambiental é clara quanto à proibição do uso do fogo sem autorização, especialmente em períodos críticos de seca.
Desde janeiro, mais de R$ 10 milhões em multas foram aplicadas apenas na região do Pantanal. A área comprometida ultrapassa 1.600 hectares, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de ações rigorosas.
As prefeituras municipais também foram mobilizadas para apoiar as ações de campo, contribuindo com mapeamento de áreas críticas e campanhas de orientação à população.
A Polícia Ambiental orienta que a população denuncie focos de queimadas e uso irregular do fogo. O alerta vale também para a queima de resíduos em terrenos baldios, prática comum em áreas urbanas e igualmente proibida.
