Costa Rica sanciona projeto que capacita menores aprendizes com foco em artesanato sustentável
Programa voltado a jovens de 14 a 18 anos oferece auxílio financeiro e acompanhamento técnico
O município de Costa Rica formalizou, por meio da Lei nº 1.814 sancionada em 7 de maio de 2025, o Projeto Oficina das Oportunidades, destinado à formação profissional de menores aprendizes de 14 a 18 anos.
O programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, tem foco em atividades artesanais, utilizando materiais reciclados como resíduos e sobras de madeira, integrando formação técnica e conscientização ambiental.
Os participantes devem ser estudantes regulares das escolas do município e cumprir carga horária entre 4 e 8 horas diárias. O município oferecerá auxílio financeiro mensal, entre 3,57 e 7,15 Unidade Fiscal do Município, custeado pelo Fundo Municipal de Investimentos Sociais.
A seleção dos jovens será feita pela Secretaria, que também nomeará um instrutor-coordenador para supervisionar o andamento das atividades.
O Conselho Municipal de Cultura terá atribuição para deliberar sobre os critérios de produtividade e o pagamento do auxílio, garantindo transparência na gestão do projeto.
Além disso, a Prefeitura buscará parcerias com empresas e instituições para fortalecer o programa. A lei entrou em vigor em 19 de maio de 2025, sinalizando o compromisso da cidade com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
