A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta terça-feira (20), a comercialização de duas marcas de azeite, Alonso e Quintas D’oliveira, após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre a origem desconhecida dos produtos.
Nos rótulos das marcas, constava uma empresa denominada Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que não está cadastrada na base da Receita Federal, caracterizando irregularidade grave. Como consequência, a Anvisa determinou a suspensão de todas as atividades relacionadas à produção e distribuição desses azeites.
As análises realizadas também revelaram a presença de outros óleos vegetais não declarados, o que configura adulteração dos produtos. Além disso, as marcas não cumpriam as normas sanitárias, não possuíam licenciamento nem registro junto ao Ministério da Saúde.
A decisão está registrada na Resolução nº 1.896, publicada no Diário Oficial da União, e abrange todos os lotes das marcas citadas, proibindo venda, fabricação, propaganda e uso.
