Governo de MS regulamenta Fundo Clima Pantanal com aporte de R$ 40 milhões
Iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável e a preservação do bioma pantaneiro
O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a regulamentação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, conhecido como Fundo Clima Pantanal, destinando um aporte anual de R$ 40 milhões para ações de conservação e pagamento por serviços ambientais.
O governador Eduardo Riedel destacou que o fundo é uma extensão das iniciativas estabelecidas pela Lei do Pantanal, sancionada em dezembro de 2023, e tem como objetivo financiar atividades que envolvem o bioma e seus habitantes, incluindo produtores, ribeirinhos e povos originários. O foco principal é a preservação ambiental, com o Estado garantindo o aporte inicial e buscando recursos adicionais de interessados no projeto.
De acordo com a regulamentação, 90% dos recursos do fundo serão aplicados em programas de pagamento por serviços ambientais, como parte do Programa Estadual de Serviços Ambientais (PESA). O edital para adesão ao programa está previsto para ser lançado até o final de março, com pagamentos iniciais ainda neste semestre, após o monitoramento das áreas e serviços realizados.
Lideranças locais, como o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, e o deputado Renato Câmara, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, elogiaram a iniciativa, ressaltando a valorização dos atores principais na preservação do Pantanal e a abertura de um diálogo entre sustentabilidade e produção.
Fotos: Álvaro Rezende
